2010-02-09 - Portaria 101/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MAJ TMMEL RES-QPfe 040409-J, José Pedro de Oliveira Rodrigues

2010-02-17 - Portaria 101/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Redefine os limites da zona de caça associativa da Quinta do Morval, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Barcarena e Carnaxide, no município de Oeiras (processo n.º 1131-AFN).

2010-10-27 - PORTARIA 101/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza que os exames clínicos e testes de compressão a realizar em câmara hiperbárica, necessários para efeitos de emissão do certificado de aptidão psico-física comprovativo da capacidade para exercer a prática de mergulho profissional, podem ser realizados no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE, e no Hospital da Horta, EPE.